1. Informação Geral

Ao aceder ao Website www.luzdeairbag.com (o “Website”), o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que é propriedade e está sob a manutenção da LDAIRBAG UNIPESSOAL LDA, sociedade comercial com sede na Estrada Nacional 113 KM6 Edifício LuzDeAirbag - 2410-478 Leiria, registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514 568 828, com o capital social de 30.000,00 Euros, de ora em diante abreviadamente designada por “LUZDEAIRBAG”.

O Website “LUZDEAIRBAG” é um sítio na Internet por meio do qual a LUZDEAIRBAG procede à venda de equipamentos industriais, destinados a empresas e a profissionais.

O Website contém textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação (o "Conteúdo").

2. Acesso e Aceitação

O acesso e o uso das funcionalidades do Website encontram-se sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a quaisquer leis e regulamentos, nacionais ou comunitários, aplicáveis. A LUZDEAIRBAG  recomenda que o Utilizador leia atentamente as presentes Condições Gerais de Utilização. Se não aceitar e não se comprometer a respeitar cada um dos presentes termos e condições, não ficará autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o Website. O acesso e a utilização pelos Utilizadores do Website implicam a sua aceitação e o compromisso da sua parte, de respeitar todos e cada um dos termos e condições a seguir estabelecidos. Se estiver a utilizar o Website em nome de outrem ou em nome de uma instituição, confirma que aquele que está a representar também concorda com os termos e condições, comprometendo-se a cumpri-los.

As presentes Condições Gerais de Utilização poderão ser alteradas, modificadas, ampliadas ou atualizadas pela LUZDEAIRBAG, em qualquer momento e sem aviso prévio. 

O Website não se destina a ser utilizados por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidas, de forma intencional, informações que resultem da interação de menores com o Website. A LUZDEAIRBAG não se responsabiliza pela interação ou acesso ao Conteúdo do Website por menores.

O acesso ao Website está condicionado ao registo prévio do Utilizador, bem como à respetiva autenticação, através de identificação e palavra-passe. A conta será apenas ativada se o utilizador fizer prova de ser uma entidade profissional.

Não obstante, a LUZDEAIRBAG reserva-se o direito de suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Website ou a determinadas áreas ou funcionalidades disponíveis no mesmo, designadamente por razões de manutenção. A LUZDEAIRBAG não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao Website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A LUZDEAIRBAG não garante que o acesso ao Website não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

A LUZDEAIRBAG reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir o Conteúdo e Funcionalidades do Website.

2.1 Registo e Criação de Conta no Website

Para aceder a todas as vantagens da conta online da LUZDEAIRBAG, bem como para realizar um pedido de encomenda é necessário aceder ao Website e criar conta como utilizador, através do preenchimento do formulário eletrônico com os seus dados profissionais, seguindo as instruções indicadas em cada etapa.

Os Dados Pessoais que forem voluntariamente fornecidos pelo Utilizador ficam sujeitos à nossa Política de Privacidade.

3. Correta Utilização do Website

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Website, bem como dos Conteúdos e Produtos que nele sejam comercializados, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento. O Utilizador deverá abster-se de:

• Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Website e/ou do Conteúdo com fins ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
• Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas do Website sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.
• Introduzir ou difundir na rede programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo que cause ou seja suscetível de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Website ou de terceiros.
• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da LUZDEAIRBAG, de pessoas a ela associadas ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
• Copiar, reproduzir, recompilar, desmontar, realizar atividades de engenharia reversa, distribuir, publicar, mostrar, executar, modificar, importar, realizar trabalhos derivados, transmitir ou explorar partes do Website, excetuando (i) a importação de conteúdo do Website e/ou fazer uma cópia para seu uso pessoal não lucrativo e (ii) a partilha de Conteúdos, sempre e quando o Utilizador reconheça todos os direitos de autor inerentes ao Website e respetivo Conteúdo.
• Obter e tentar obter o Conteúdo ou Produtos oferecidos no Website utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que, dependendo dos casos, tenham sido colocados à sua disposição ou que tenham sido indicados expressamente no Website ou, no geral, dos que se utilizem habitualmente na Internet por não representarem um risco de dano, inutilização ou uso fraudulento do Website e/ou do seu Conteúdo.

O Utilizador garante que as atividades que desenvolva no uso ou acesso ao Website em nenhum caso resultarão ofensivas para o bom nome e imagem comercial da LUZDEAIRBAG ou de pessoas ou entidades a esta associadas, para outros utilizadores do Website e Plataforma ou terceiros.

No caso de incumprimento de alguma das estipulações das presentes Condições Gerais de Utilização por parte do Utilizador, a LUZDEAIRBAG reserva-se ao direito de interromper momentânea ou definitivamente o acesso do Utilizador ao Website.

4. Responsabilidade por Uso Indevido

Caso o Utilizador utilize indevida e/ou ilicitamente o Website, em particular violando direta ou indiretamente as presentes Condições Gerais de Utilização, o Utilizador estará sujeito a responder perante a LUZDEAIRBAG por qualquer dano ou prejuízo e a manter a LUZDEAIRBAG indemne. Em caso de incumprimento das presentes Condições Gerais de Utilização, a LUZDEAIRBAG reserva-se o direito de cancelar de forma unilateral, sob a sua exclusiva discricionariedade e sem necessidade de pré-aviso, o acesso, utilização, e/ou registo de qualquer Utilizador no Website, sem que isso dê lugar, em nenhum caso, a qualquer indemnização ao Utilizador em questão.

O Utilizador compromete-se a informar a LUZDEAIRBAG, sem demora, sempre que observe uma utilização não autorizada do Website ou tiver conhecimento de que se está a produzir uma violação de um direito da LUZDEAIRBAG ou de terceiros, ou se se estiver a levar a cabo uma utilização contrária às presentes Condições Gerais de Utilização.

5. Propriedade Intelectual e Industrial e Nome de Domínio

A LUZDEAIRBAG é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre todos os materiais e elementos que aparecem no Website e/ou encontra-se devidamente autorizada pelos respetivos titulares para a publicação e divulgação dos mesmos. A LUZDEAIRBAG é titular do domínio luzdeairbag.com Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos pelo seu registo.

A navegação ou aquisição de um Produto, não confere ao Utilizador nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre a propriedade intelectual ou industrial dos Produtos disponibilizados pela LUZDEAIRBAG, nem do Conteúdo do Website.

Concretamente, não é permitido revender, realizar deep-links, utilizar, copiar, monitorizar (por exemplo, spider, scrape), mostrar, fazer download, guardar ou reproduzir o conteúdo, a informação, o software, os Produtos disponíveis no Website para qualquer atividade comercial, sem autorização prévia e por escrito da LUZDEAIRBAG.

Não obstante, o Utilizador poderá (i) visualizar o Conteúdo do Website e inclusivamente imprimir, copiar e armazenar estes elementos no disco rígido do seu PC ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal, bem como (ii) partilhar conteúdos publicados, desde que respeitados todos os direitos de autor, propriedade intelectual e outros associados (caso em que, salvo indicação expressa em contrário, também os deep-links se devem considerar autorizados).

Os materiais e informação partilhados ou publicados no Website devem respeitar os direitos de imagem e de propriedade intelectual e industrial que possam existir sobre os mesmos.

6. Informação Sobre os Produtos e Sobre Preços

6.1. Informação de Produtos

A LUZDEAIRBAG tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos Produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os Produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

6.2. Informação de Preços

Os preços de venda são apresentados em euros. Acresce o IVA aos valores apresentados.

Os custos do serviço de envio poderão ser por conta do Utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A LUZDEAIRBAG reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a LUZDEAIRBAG compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela LUZDEAIRBAG no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Os preços dos produtos disponibilizados no website são válidos para pedidos de compra através do mesmo, coincidindo com aqueles apresentados na loja física.

7. Condições de Compra

7.1. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos que se encontram no Website LUZDEAIRBAG estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis no Website possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso.

Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda, a LUZDEAIRBAG irá informar o Cliente desse facto tendo em vista o novo agendamento de entrega assim que o artigo estiver disponível ou o reembolso no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.

7.2. Entregas e Custos

Podem ser devidos encargos suplementares pelo transporte do produto adquirido no Site LUZDEAIRBAG, os quais acrescem ao preço total dos produtos selecionados. O Cliente será informado destes encargos, sempre que aplicável, bem como do preço total, antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

Para mais informações sobre os custos de entrega, consulte https://luzdeairbag.com/portes-de-envio

7.3. Tratamento e Entrega da Encomenda

A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento.
A LUZDEAIRBAG faz entregas dos produtos em  Portugal e Europa.
A fatura da encomenda será disponibilizada, no momento da expedição da encomenda, em formato digital na área pessoal do Cliente no website LUZDEAIRBAG ou email.

7.4. Meios de Pagamento

Para a comodidade do Cliente, a LUZDEAIRBAG disponibiliza no Site os seguintes meios de pagamento:

• Transferência bancária - devendo o comprovativo ser enviado para info@luzdeairbag.com 
• Cartão Visa, MasterCard;
• Multibando;

Para mais informações sobre os meios de pagamento disponíveis, consulte https://luzdeairbag.com/portes-de-envio

O que são dados pessoais e que categorias de dados tratamos na LUZDEAIRBAG

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados estabelece uma definição mais abrangente do conceito de dado pessoal. Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa. São exemplos de categorias de dados pessoais tratados pela LUZDEAIBAG:

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A entidade responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais são a LDAIRBAG UNIPESSOAL LDA, designada por LUZDEAIRBAG.

Em que situações é que tratamos os seus dados pessoais?

Na LUZDEAIRBAG procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais mediante o seu consentimento, quando faz uma compra, quando contrata um serviço ou quando utiliza o nosso site. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso site.

Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

A LUZDEAIRBAG garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas no âmbito dos programas ou serviços específicos. A título de exemplo, a LUZDEAIRBAG trata os dados para as finalidades a seguir indicadas:

Com que base tratamos os seus dados pessoais?

Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:

A LUZDEAIRBAG compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A LUZDEAIRBAG retém os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo estritamente necessário para executar a finalidade para a qual os recolheu ou, consoante o caso, até que exerça o seu direito de oposição ou direito de apagamento. Decorrido esse período de conservação, a LUZDEAIRBAG elimina os seus dados pessoais.

A quem transmitimos os seus dados pessoais?

Sempre que necessário a LUZDEAIRBAG poderá transmitir os seus dados pessoais a terceiros – empresas parceiras da LUZDEAIRBAG, por exemplo, empresas transportadoras de mercadorias – apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço que contratou, como a entrega de um produto ao domicílio. Os seus dados pessoais podem também ser comunicados, no cumprimento da lei, a entidades do Estado, como a Autoridade Tributária.

Quais os seus direitos de proteção de dados pessoais e como pode exercê-los?

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através de email para info@luzdeairbag.com

Política de privacidade completa:

1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da LUZDEAIRBAG com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a LUZDEAIRBAG informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A LUZDEAIRBAG atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A LUZDEAIRBAG trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

a) Objetivos

A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:

• Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da LUZDEAIRBAG com os seus Clientes;
• Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela LUZDEAIRBAG;
• Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
• Informar os Clientes sobre os Responsáveis da LUZDEAIRBAG a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

b) Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela LUZDEAIRBAG, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

2. Política de Privacidade

a) O nosso compromisso

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a LUZDEAIRBAG. Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a LUZDEAIRBAG exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais. Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros conosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais. Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através do formulário disponível na área de privacidade do nosso website, ou de outros meios que lhe disponibilizamos.

b) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?

A LUZDEAIRBAG assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo. Exemplificando alguns destes:

• i.Programa Cliente LUZDEAIRBAG – No âmbito do Programa Cliente LUZDEAIRBAG, a LUZDEAIRBAGtrata os seus dados de identificação (nome, número de identificação fiscal e data de nascimento), dados de contacto (número de telemóvel, e-mail e morada) e histórico de consumo (preferências). Estes dados são utilizados para lhe prestar um conjunto de benefícios, previstos no programa de fidelização.
• ii.Online - No âmbito da conta online, os dados pessoais utilizados são utilizados para lhe permitir comprar artigos à distância e aceder ao seu histórico de compras. 
• iii.Gestão de Transações – Sempre que disponibilizar o seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;
• iv.Marketing Direto – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contacto (e-mail e número de telemóvel), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações;
• v.Videovigilância – Temos instalados sistemas de videovigilância para garantir a sua segurança, bem como a dos bens existentes nas nossas lojas;
• vi.Reparações - Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de identificação (nome, e-mail e número de telemóvel e morada), para podermos garantir a reparação dos seus equipamentos;
• vii.Inquéritos de Satisfação - Necessitamos de utilizar os seus dados de identificação (nome, e-mail e número de telemóvel) para, no âmbito do contrato de compra e venda e/ou de prestação de serviços, recolhermos informação sobre a sua satisfação e, nesse sentido, podermos proporcionar a melhor experiência ao Cliente.

c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a LUZDEAIRBAG compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, a LUZDEAIRBAG conserva dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei, bem como o prazo máximo razoável de vida útil dos nossos equipamentos. Relativamente à videovigilância, apenas conservamos os seus dados pessoais pelo prazo de 30 dias, por imposição legal. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através do formulário disponível na área de privacidade do nosso website.

d) Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, reparações e serviço de artigos, serviços financeiros e ações de marketing. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A LUZDEAIRBAG não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

e) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?

Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através do email info@luzdeairbag.com. A LUZDEAIRBAG procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno.

f) Cookies

A LUZDEAIRBAG utiliza, nos seus Websites, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador.

Cookies de sessão necessárias: Os cookies necessários são essenciais para o correto funcionamento do website e como tal não podem ser desativados. Estes cookies ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies.

Cookies de preferências: Estes cookies possibilitam guardar as preferências do utilizador de forma a otimizar a navegação no website, para que o utilizador não necessite de reconfigurar e personalizar a utilização em cada visita. Permite memorizar informações como o seu idioma preferido ou a região em que se encontra

Cookies estatísticas: Os cookies de estatística ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações deforma anónima.

Cookies de marketing: Os cookies de marketing são utilizados para direcionar anúncios aos visitantes e têm como finalidade contribuir para uma melhor experiência de navegação ajustada aos interesses do utilizador. O objetivo é divulgar conteúdos (inclusive editores e anunciantes) que sejam relevantes de acordo com as preferências individual.

g) Como protegemos os seus dados pessoais?

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

• i. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
• ii. Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;
• iii. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• iv. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
• v. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
• vi. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

h) Atualizações a esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, será objeto de divulgação através do nosso website.

Livro de reclamações online